Buenos Aires/2009
PROGRAMA DE CONTROL DE CALIDAD EN LOS ALIMENTOS-RESIDUOS DE
PESTICIDAS EN SAN PABLO - BRASIL
Laboratório de Resíduos de Pesticidas/IB/APTA
Legislação de Pesticidas
Brasil - Fluxograma de Registro
(Novos Produtos/Novos Usos/Novas Formulações)
Empresa - Protocolo com RET
Relatório Téc. I - M. Agricultura Relatório Téc. II - M. Saúde - ANVISA Relatório Téc. III IBAMA
Protocolo de registro definitivo
Relatório Téc. II
Avaliação Toxicológica:
•Limite Máximo de resíduos •Intervalo de Segurança •Classificação Toxicológica
90 dias
M. Agricultura
Aprovação do Uso Agrícola
(60 dias)
Relatório Téc. III
Avaliação do potencial de
90 dias Periculosidade Ambiental
Aprovação final de bula e rótulo (30 dias)
Registro
Empresa
Cadastro nos Estados
Tempo Real para obtenção do Registro: + 2 anos Tempo previsto na Lei para obtenção do registro: 195 dias
CFA/DDIV/SDA
Legislação de Pesticidas
Lei nº 7802, de 11 de julho de 1989
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos da embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
Art. 3° - Os agrotóxicos seus componentes e afins de acordo com definição do art 2° desta Lei, só poderão ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados se previamente registrados em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde do meio ambiente e da agricultura.
Quando organizações internacionais responsáveis pela saúde alimentação ou meio ambiente das quais o Brasil seja membro integrante ou signatário de acordos e convênios, alertarem para riscos ou desaconselharem o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins caberá à autoridade competente tomar imediatas providências, sob pena de responsabilidade.
http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/legis/especifica/afins/leis.htm
Legislação de Pesticidas
BRASIL - LEGISLAÇÃO FEDERAL DE AGROTÓXICOS Decreto N° 3.550/00
{ Aprovação de embalagens, rótulos e bulas pelos órgãos federais competentes;
{ Restrições Estaduais e do Distrito Federal; { Permite a reutilização de embalagens; { Estabelece requisitos de segurança das embalagens; { Permite o fracionamento para a comercialização de agrotóxicos e
afins; { Obrigatoriedade de devolução da embalagem vazia pelo usuário
ao estabelecimento comercial; { Os estabelecimentos comerciais são obrigados a receber dos
usuários e armazenar embalagens vazias até o seu recolhimento pelas empresas produtoras;
Legislação de Pesticidas
BRASIL LEGISLAÇÃO FEDERAL DE AGROTÓXICOS - LEI N° 9974, de 06 de junho de 2000 - Decreto N° 3.550/00
{ As empresas produtoras de agrotóxicos, seus componentes e afins são responsáveis pelo recolhimento, transporte e pela destinação final das embalagens vazias devolvidas pelos usuários e pelos produtos por elas fabricados e comercializados;
{ Empresas produtoras de equipamentos de pulverização devem adaptar os novos equipamentos para operações de tríplice lavagem ou de tecnologia equivalente;
{ Estabelece prazo para as empresas se adequarem à legislação e implementarem, em colaboração com o Poder Público, programas educativos e medidas transitórias para orientação aos usuários;
{ Estabelece prazo para adequação dos produtos já registrados à legislação vigente.
Mercado de Pesticidas - 2007
{ Comercialização de Pesticidas
z Valor Vendas 2007 – US$ 5.371,9 milhões
z Principais culturas
{ Soja { Cana de Açucar { Milho { Algodão { Café { Citros
US$ 2.152,0 Mio US$ 667,9 Mio US$ 512,8 Mio US$ 511,0 Mio US$ 233,5 Mio US$ 203,5 Mio
Mercado de Pesticidas - 2007
{ Comercialização de Pesticidas
z Valor Vendas 2007 – US$ 5.371,9 milhões
{ Cooperativas US$ 1.278,6 Mio (23,8%) { Distribuidores US$ 2.616,2 Mio (48,7%) { Venda Direta US$ 1.477,3 Mio ( 27.5%)
z Perfil de vendas em 2007
{ Vendas a vista
Até 30 dias
{ Vendas a Prazo
1 a 60 dias
61-180 dias
> 181 dias
Troca grãos
Credito Rural
21,1% 8,2 % 16,9% 31,7% 13,0% 9,1%
Competitividade da Indústria Nacional de Defensivos Agrícolas Brasil vs. Argentina – preços comparativos em dólar
Preços Safra 2005/06 vs. Dólar safra 2002/03
Princípio Ativo Mancozebe Atrazina Glifosato Clorpirifós Endossulfam Metamidofós Fonte: FGV
Média de Preços Brasil (US$) (A) 4.03 3.18 3.20 6.81 5.04 5.82
Média de Preços Argentina (US$) (B) 4.34 3.18 3.52 6.40 4.96 5.56
Variação % Brasil / Argentina (A/B) -7% 0% -9% 6% 2% 5%
US$/tonelada Mancozebe Atrazina Glifosato Clorpirifós Endossulfam Metamidofós
Brasil vs. Argentina: Preços Defensivos - Safra 2005/06 vs. Safra (2002/03), em US$
16 14 12 10
8 6 4 2 0
Média de Preços Brasil (US$) (A) Média de Preços Argentina (US$) (B) Fonte Sindag
Brasil vs. Argentina:
-Base cambial similar 2002/03 (R$/US$ e Peso/US$) indica competitividade (em US$) da indústria brasileira de defensivos agrícolas frente à Argentina.
Mercado de Pesticidas Período 2007 vs 2008 (Milhões R$)
Segmentos
Herbicidas Fungicidas Inseticidas Acaricidas
Outros
TOTAL
2007
MERCADO 2008
% VAR
3.446 1.728 2.244
146 257
7.821
4.643 2.173 2.944
176 309
10.246
35% 26% 31% 21% 20%
31%
Mercado de Pesticidas Período 2007 vs 2008 (Milhões R$)
Herbicidas
29
Fungicidas
Inseticidas
Acaricidas
18
Outros
42
16
488
404
763
672
384
2007 R$ 1.506
452
SS 225566 MMiillhhõõeess RR$$ ++1177%%
2008 R$ 1.763
Mercado de Pesticidas - 2007
{ Produção
z Numero de Fabricantes Nacionais Autorizados 33
{ Importação
z Volume 62.587.079 Kg z Valor US$ 2,65 Bilhões (US$ 1,66 Bio de I.A.)
{ Gastos com Pesquisa&Desenvolvimento
z Efetivo 2007 US$ 72,2 milhões
{ Funcionários
Total 9.748 dos quais 2.531 Eng. Agrônomos
{ Investimentos na área de produção
z Efetivo 2007 – US$ 74,6 milhões z Previsão 2008/2012 – US$ 313,6 milhões
Mercado de Pesticidas
Comentários Gerais
Segmento de Herbicidas: Crescimento nos mercados de soja, milho, pastagem e algodão.
¾ Segmento de Inseticidas: Crescimento no mercado de soja, milho, algodão, trigo, feijão, batata e tomate.
¾ Segmento de Fungicidas: Crescimento das culturas de soja, trigo, feijão, milho, batata e tomate.
¾ Mercado Geral As vendas de pesticidas de Janeiro a Outubro de 2008, comparado ao mesmo período de 2007, apresentaram um crescimento acumulado de 31%, totalizando um mercado de R$ 10.246 milhões.
Mercado de Pesticidas - 2007
{ Pesticidas em linha de comercialização – 2007 Ex: Alacloro – herbicida, classe I, 480g/L utilizado em
algodão, amendoim, café, cana-de-açúcar, girassol, milho e soja Captana – fungicida, classe III, 500g/kg utilizado em abacaxi, melancia, melão, pepino, batata, tomate, cebola, citros, maçã, pêra, pêssego, videira, algodão, milho e trigo
z http://www.sindag.com.br/upload/PL-junho-07.xls
Procedimentos para a análise de
resíduos de pesticidas
{ Acreditação ISO 17025; { Amostragem, transporte, processamento e armazenamento de
amostras; { Padrões de pesticidas, soluções de calibração etc.; { Extração e concentração; { Purificação; { Identificação e quantificação; { Emissão do relatório. { Validação;
Analitos representativos e matrizes representativas; Efeito matriz; Verificação do desempenho do método; Estudos rotineiros de recuperação; Aceitabilidade dos resultados de recuperação – rotina; Testes de proficiência e análise de material de referência.
Método Multirresíduos
{ O LRP utiliza desde 1994 o método multiresíduos DFG S19 (Specht, 1992 e atualizações L.00.00.34).
{ A extração/partição líquido-líquido é feita com o uso de solventes orgânicos (acetona, acetato de etila e ciclohexano).
{ A purificação com cromatografia de permeação a gel (GPC) permite a separação dos pesticidas dos diferentes interferentes da amostra.
Cromatografia de Permeação a Gel GPC
Método Multirresíduos
{ Para a análise de pesticidas organofosforados, carbamatos e outros nitrogenados as amostras são enviadas a cromatografia gasosa e líquida após o GPC.
{ Para a análise de pesticidas organoclorados e halogenados é necessária outra purificação em mini-coluna de sílica gel.
{ Para a identificação e quantificação são utilizados detectores de captura de elétrons, fotométrico de chama, de nitrogênio/fósforo, UV-visível e fluorescência.
{ Para a confirmação tem sido empregado o espectrômetro de massa (LC MS/MS).
Fluxograma de análise
Monitoramento de Resíduos em Frutas e Hortaliças
{ Aproximadamente 13 milhões de pessoas vivem na cidade de São Paulo
{ CEAGESP é o 3° Centro Mundial em Comercialização de alimentos
Monitoramento de Resíduos em Frutas e Hortaliças
{ O Instituto Biologico foi criado em 1924 para combater a praga do café
{ O Laboratório de Resíduos de Pesticidas foi criado na década de 70 tendo suporte da FAO iniciando os primeiros trabalhos em análise de resíduos de pesticidas
Monitoramento de Resíduos em Frutas e Hortaliças
{ O primeiro trabalho com monitoramento de resíduos de pesticidas teve início com a CEAGESP
Monitoramento de Resíduos
em Frutas e Hortaliças
{ programa pioneiro em análise de resíduos de pesticidas
{ Os resultados oferecem um panorama para as autoridades governamentais, população, indústria de pesticidas, agricultores de como os pesticidas são utilizados no campo.
Monitoramento de Resíduos em Frutas e Hortaliças
{ Em 1978, foi estabelecido o “Programa de monitoramento de resíduos de pesticidas em frutas e hortaliças”
{ No início, de 1978 a 1980 foram analisadas diferentes culturas para se obter um panorama do uso de pesticidas no Brasil
{ Os pesticidas organoclorados e organofosforados foram analisados em amostras de frutas e hortaliças
Monitoramento de Resíduos
em Frutas e Hortaliças
{ De 1978 a 1985 os inseticidas organoclorados foram os inseticidas encontrados mais frequentemente. A maioria dos pesticidas analisados estiveram abaixo do Limite Máximo de Resíduos (LMR)
{ No Brasil os pesticidas organoclorados tiveram o uso proibido em 1985
Monitoramento de Resíduos em Frutas e Hortaliças
{ O gráfico representa as frutas e hortaliças comercializadas pela CEAGESP no período de 2006 (toneladas/mês)
140000
120000
100000
80000
60000
40000
20000
0
JaneFireovereiro Março
Abril
aio M
Junho
JulhoAgoSsetotembrOo utuNborovemDbreozembro
Frutas Hortaliças
Monitoramento de Resíduos em Frutas e Hortaliças
{ Analisadas cerca de 9.300 amostras { Resultados das amostras de frutas, período de 1996 a 2006
100,00% 80,00% 60,00% 40,00% 20,00% 0,00%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Sem resíduos > LMR < LMR Não permitido
Monitoramento de Resíduos em Frutas e Hortaliças
{ Resultados das hortaliças - período de 1996 a 2006
100 80 60 40 20 0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Sem resíduos > LMR < LMR Não permitido
Monitoramento de Resíduos em Frutas e Hortaliças
{ O gráfico representa o resultado em porcentagem das amostras de frutas analisadas de 1996 a 2006
{ Total de amostras positivas (> LMR, < LMR e não permitidas)
{ representa 30.5% das frutas com resíduos
80 60 40 20 0
Sem resíduos > LMR < LMR Não permitido
Monitoramento de Resíduos em Frutas e Hortaliças
{ O gráfico representa o resultado em porcentagem das amostras de hortaliças analisadas de 1996 a 2006
{ Os resultados positivos (> LMR,
{ < LMR e não permitidos) representam 22.6% das hortaliças.
80 60 40 20 0
Sem resíduos > LMR < LMR Não permitido
Monitoramento de Resíduos
em Frutas e Hortaliças
{ O Brasil tem um clima favorável para o desenvolvimento de doenças e pragas da agicultura, então o uso de pesticidas em culturas como pepino, berinjela, uva, vagem, goiaba, alface, pêssego, morango e tomate são bastante elevados principalmente os inseticidas organofosforados e fungicidas;
{ Este programa com a CEAGESP possui informações completas sobre os produtores e comércio das frutas e hortaliças;
{ Os agônomos envolvidos no programa orientam os agricultores quanto ao uso adequado e promovem uma investigação aleatória;
{ Atualmente os agricultores estão mais conscientes do uso de pesticidas e estão começando a melhorar a qualidade de seus produtos.
http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/monografias/monografias.pdf
Monitoramento de Resíduos em Frutas e Hortaliças
{ Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)
{ Avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos in natura que chegam à mesa do consumidor, fortalecendo a capacidade do Governo em atender a segurança alimentar.
{ http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/residuos/index.htm
Monitoramento de Resíduos em Frutas e Hortaliças
{ Programa Nacional de Controle Resíduos e Contaminantes (PNCRC)
Melhorar a qualidade dos produtos agropecuários visando a segurança do consumidor;
Proporcionar ao país condições de adequar produtos agropecuários às regras internacionais de comércio do ponto de vista sanitário.
http://www.agricultura.gov.br
Monitoramento de Resíduos em Frutas e Hortaliças
{ Rede de Detecção de Resíduos e Contaminantes em Alimentos
{ Capacitar laboratórios para análises de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal e animal, destinados a consumo e processamento, contribuindo para a estruturação de planos e programas oficiais, de forma a ampliar a oferta de insumos, produtos, serviços, pessoal e sistemas certificadores que atendam às normas e procedimentos internacionais.
{ http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/75061.html
Muchas Gracias
gebara@biologico.sp.gov.br
Ver+/-
